Autismo
c)Veículo de Portador de Deficiência Física,Visual, Mental severa ou profunda, ou Autista:
- Para deficiência física ou visual: laudo apresentado à Secretaria da Receita Federal do Brasil para a concessão do IPI;
- Para deficiência mental severa ou profunda ou autismo: laudo de avaliação emitido em conjunto por médico e psicólogo emitido por prestador de serviço público ou privado de saúde, contratado ou conveniado, que integre o SUS.
- Declaração Serviço Médico Privado Integrante do SUS, em se tratando de laudo emitido por prestador de serviço privado de saúde.
- Cópia da Carteira Nacional de Habilitação – CNH do deficiente condutor e/ou dos condutores autorizados;
- Para deficiente físico condutor, certidão e laudo de perícia médica fornecido pela Comissão de Exames Especiais do DETRAN/MG, dispensável se na CNH constar as restrições referentes ao condutor e às adaptações necessárias ao veículo.
- Comprovante de residência do beneficiário e do representante legal, se for o caso;
- Formulário Identificação do Condutor Autorizado, (modelo: 06.54.03);
- Documento que comprove a representação legal, se for o caso.
- Loas BenefÍcio
Benefício ao deficiente pode ser pago a mais de um membro da mesma família Conhecido como Loas, o Amparo Assistencial ao Idoso ou Deficiente, é concedido pelo Governo Federal e pode ser solicitado nas agências da Previdência Social. O valor...
- Credencial De Estacionamento A Autistas
Fonte: "Tudo Azul - Autismo & TGDs" Fruto da Lei dos Autistas do DF: INSTRUÇÃO No 529, DE 28 DE AGOSTO DE 2012. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI,...
- Ensino Especial
O que é ensino especial? É um sistema de educação de crianças e adolescentes com deficiência fora do ensino regular, pois as necessidades de algumas delas podem demandar um atendimento mais especializado. Existe ensino especial em todo o mundo,...
- Dicas De Isenção De Icms, Ipi E Outros Impostos Para Deficientes
Dicas de isenção de ICMS, IPI e outros impostos, do grupo da galera do yahoo Não sou um especialista nisso, mas no diário oficial vem escrito: Cláusula décima primeira Este convênio entra em vigor na data da publicação de sua ratificação nacional,...
- Benefícios Para Autistas
BENEFÍCIOS PARA AUTISMO Por Michele Senra do site Cora Autista http://corautista.org/beneficios-para-autismo.html Isenção de IPI/IOF para Portadores de Deficiência e Autistas QUEM PODE REQUERER As pessoas portadoras de...
Autismo
Isenção do IPVA
c)Veículo de Portador de Deficiência Física,Visual, Mental severa ou profunda, ou Autista:
- Para deficiência física ou visual: laudo apresentado à Secretaria da Receita Federal do Brasil para a concessão do IPI;
- Para deficiência mental severa ou profunda ou autismo: laudo de avaliação emitido em conjunto por médico e psicólogo emitido por prestador de serviço público ou privado de saúde, contratado ou conveniado, que integre o SUS.
- Declaração Serviço Médico Privado Integrante do SUS, em se tratando de laudo emitido por prestador de serviço privado de saúde.
- Cópia da Carteira Nacional de Habilitação – CNH do deficiente condutor e/ou dos condutores autorizados;
- Para deficiente físico condutor, certidão e laudo de perícia médica fornecido pela Comissão de Exames Especiais do DETRAN/MG, dispensável se na CNH constar as restrições referentes ao condutor e às adaptações necessárias ao veículo.
- Comprovante de residência do beneficiário e do representante legal, se for o caso;
- Formulário Identificação do Condutor Autorizado, (modelo: 06.54.03);
- Documento que comprove a representação legal, se for o caso.
loading...
- Loas BenefÍcio
Benefício ao deficiente pode ser pago a mais de um membro da mesma família Conhecido como Loas, o Amparo Assistencial ao Idoso ou Deficiente, é concedido pelo Governo Federal e pode ser solicitado nas agências da Previdência Social. O valor...
- Credencial De Estacionamento A Autistas
Fonte: "Tudo Azul - Autismo & TGDs" Fruto da Lei dos Autistas do DF: INSTRUÇÃO No 529, DE 28 DE AGOSTO DE 2012. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI,...
- Ensino Especial
O que é ensino especial? É um sistema de educação de crianças e adolescentes com deficiência fora do ensino regular, pois as necessidades de algumas delas podem demandar um atendimento mais especializado. Existe ensino especial em todo o mundo,...
- Dicas De Isenção De Icms, Ipi E Outros Impostos Para Deficientes
Dicas de isenção de ICMS, IPI e outros impostos, do grupo da galera do yahoo Não sou um especialista nisso, mas no diário oficial vem escrito: Cláusula décima primeira Este convênio entra em vigor na data da publicação de sua ratificação nacional,...
- Benefícios Para Autistas
BENEFÍCIOS PARA AUTISMO Por Michele Senra do site Cora Autista http://corautista.org/beneficios-para-autismo.html Isenção de IPI/IOF para Portadores de Deficiência e Autistas QUEM PODE REQUERER As pessoas portadoras de...