Autismo
Conhecido como Loas, o Amparo Assistencial ao Idoso ou Deficiente, é concedido pelo Governo Federal e pode ser solicitado nas agências da Previdência Social. O valor é de um salário mínimo. O que muita gente não sabe, entretanto, é que famílias com mais de um membro deficiente podem solicitar o benefício para cada um deles.
O amparo assistencial é pago a crianças de zero a doze anos de idade e a adolescentes entre doze e dezoito anos, portadores de deficiência incapacitante para a vida independente, que vivam sob os cuidados dos pais, familiares ou de instituições públicas e privadas.
Para ter direito ao auxílio financeiro do Governo Federal, é preciso comprovar carência econômica, ou seja, renda familiar que não ultrapasse um quarto do valor do salário mínimo na ocasião do requerimento. A renda familiar é calculada de acordo com o número de pessoas que vivem sob o mesmo teto.
Para comprovar que a criança ou adolescente têm deficiência incapacitante, é preciso apresentar parecer do Serviço Social e da Perícia Médica que comprovem. No caso de mais de um membro da mesma família, os laudos e pareceres devem ser separados: um para cada membro com deficiência.
Veja mais instruções sobre como solicitar o Amparo Assistencial em http://www.previdencia.gov.br/conteudoDinamico.php?id=665
- Isenção Do Ipva
c)Veículo de Portador de Deficiência Física,Visual, Mental severa ou profunda, ou Autista: - Para deficiência física ou visual: laudo apresentado à Secretaria da Receita Federal do Brasil para a concessão do IPI; - Para deficiência mental severa...
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Com a presença de cadeirantes no plenário da Câmara, deputados aprovaram hoje (17) o projeto de lei que garante aposentadoria especial a pessoas com deficiência. Como foi aprovado também pelo Senado, a proposta segue agora para sanção da presidente...
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"O CONFAZ realizou a regulamentação por meio do Convênio ICMS nº 38/2012, a isenção tributária beneficiará até mesmo as pessoas com deficiência não condutoras na aquisição de veículos automotores. Muito embora tenha ocorrido a deliberação...
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Um projeto de autoria da deputada estadual Rejane Dias, já aprovado na Assembleia Legislativa, poderá assegurar direitos específicos às pessoas com autismo do Piauí. Entre eles, a redução em 50% da jornada de trabalho para pais ou responsáveis...
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Dicas de isenção de ICMS, IPI e outros impostos, do grupo da galera do yahoo Não sou um especialista nisso, mas no diário oficial vem escrito: Cláusula décima primeira Este convênio entra em vigor na data da publicação de sua ratificação nacional,...
Autismo
LOAS BENEFÍCIO
Benefício ao deficiente pode ser pago a mais de um membro da mesma família
Conhecido como Loas, o Amparo Assistencial ao Idoso ou Deficiente, é concedido pelo Governo Federal e pode ser solicitado nas agências da Previdência Social. O valor é de um salário mínimo. O que muita gente não sabe, entretanto, é que famílias com mais de um membro deficiente podem solicitar o benefício para cada um deles.
O amparo assistencial é pago a crianças de zero a doze anos de idade e a adolescentes entre doze e dezoito anos, portadores de deficiência incapacitante para a vida independente, que vivam sob os cuidados dos pais, familiares ou de instituições públicas e privadas.
Para ter direito ao auxílio financeiro do Governo Federal, é preciso comprovar carência econômica, ou seja, renda familiar que não ultrapasse um quarto do valor do salário mínimo na ocasião do requerimento. A renda familiar é calculada de acordo com o número de pessoas que vivem sob o mesmo teto.
Para comprovar que a criança ou adolescente têm deficiência incapacitante, é preciso apresentar parecer do Serviço Social e da Perícia Médica que comprovem. No caso de mais de um membro da mesma família, os laudos e pareceres devem ser separados: um para cada membro com deficiência.
Veja mais instruções sobre como solicitar o Amparo Assistencial em http://www.previdencia.gov.br/conteudoDinamico.php?id=665
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- Isenção Do Ipva
c)Veículo de Portador de Deficiência Física,Visual, Mental severa ou profunda, ou Autista: - Para deficiência física ou visual: laudo apresentado à Secretaria da Receita Federal do Brasil para a concessão do IPI; - Para deficiência mental severa...
- Aprovada Aposentadoria Para Pessoas Com Deficiência
Com a presença de cadeirantes no plenário da Câmara, deputados aprovaram hoje (17) o projeto de lei que garante aposentadoria especial a pessoas com deficiência. Como foi aprovado também pelo Senado, a proposta segue agora para sanção da presidente...
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"O CONFAZ realizou a regulamentação por meio do Convênio ICMS nº 38/2012, a isenção tributária beneficiará até mesmo as pessoas com deficiência não condutoras na aquisição de veículos automotores. Muito embora tenha ocorrido a deliberação...
- Pais E Responsáveis Por Autistas Podem Ter Jornada Reduzida
Um projeto de autoria da deputada estadual Rejane Dias, já aprovado na Assembleia Legislativa, poderá assegurar direitos específicos às pessoas com autismo do Piauí. Entre eles, a redução em 50% da jornada de trabalho para pais ou responsáveis...
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Dicas de isenção de ICMS, IPI e outros impostos, do grupo da galera do yahoo Não sou um especialista nisso, mas no diário oficial vem escrito: Cláusula décima primeira Este convênio entra em vigor na data da publicação de sua ratificação nacional,...