Autismo
Aprovada aposentadoria para pessoas com deficiência
Com a presença de cadeirantes no plenário da Câmara, deputados aprovaram hoje (17) o projeto de lei que garante aposentadoria especial a pessoas com deficiência. Como foi aprovado também pelo Senado, a proposta segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Terá direito à aposentadoria especial, pelo Regime Geral da Previdência Social, o segurado que contribuir por 30 anos, se homem, e 25 anos no caso das mulheres, se a deficiência for considerada leve. Daqueles com deficiência moderada serão exigidos 27 anos de contribuição para os homens e 22 anos para as mulheres.
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que possuam deficiência grave poderão aposentar após 25 anos de contribuição no caso dos homens e 20 anos no caso das mulheres.
Terá direito também a aposentadoria especial a pessoa com deficiência que tenha 60 anos, no caso dos homens, e 55 anos, se for mulher, e tempo de contribuição para a Previdência pelo período mínimo de 15 anos.
A deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que é tetraplégica, comemorou a aprovação do projeto. “Esse é um momento histórico para o país”, disse emocionada.
Será considerada pessoa com deficiência o segurado do INSS que apresentar restrição física, auditiva, intelectual ou sensorial, mental, visual ou múltipla, de natureza permanente, que restrinja sua capacidade funcional para exercer diariamente a atividade laboral.
http://www.correiodoestado.com.br/noticias/aprovada-aposentadoria-para-pessoas-com-deficiencia_179879/
loading...
-
Loas BenefÍcio
Benefício ao deficiente pode ser pago a mais de um membro da mesma família Conhecido como Loas, o Amparo Assistencial ao Idoso ou Deficiente, é concedido pelo Governo Federal e pode ser solicitado nas agências da Previdência Social. O valor...
-
Romário Em Visita A Um Centro De Atendimento De Autistas No Df
Aprovado projeto que garante a autistas os mesmos direitos de pessoas com deficiência Romário em visita a um centro de atendimento...
-
Senado Aprova Projeto Para Autistas E Fará Sessão Especial
postdateiconQua, 15 de Junho de 2011 20:31 | postauthoriconEscrito por Paiva Junior | E-mail Artigos e Notícias - Notícias Share O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15/junho) o Projeto de Lei 168/2011 que institui o Sistema Nacional Integrado...
-
Aprovada Criação De Política Nacional Pra Pessoa Com Autismo
A aprovação de um projeto na Comissão de Seguridade Social e Família foi considerada uma vitória pelas famílias que possuem em seu seio pessoas com autismo. A proposta cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos dos Autistas, dando dignidade...
-
Adultos Com Dificuldade De Aprendizagem Grave Podem Ter Autismo
Grupo de pessoas, que vivem com familiares ou em casas de privadas era “invisível” nas estimativas sobre a doença. Autismo: cerca de 60% dos homens e 43% das mulheres com deficiência de aprendizagem em níveis severos são também autistas ...
Autismo