Autismo
do Vivências autísticas
Senado Federal aprovou no dia 15 de junho o projeto de lei 168/11 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa Autista. De acordo com a nova lei, os autistas têm os mesmos direitos atribuídos às pessoas com deficiência como, por exemplo, cota de vagas de emprego em empresas com mais de cem funcionários. O texto segue para a Câmara dos Deputados.
A projeto de lei aprovado também prevê o incentivo à formação e capacitação de pessoas com autismo, bem como de seus pais e familiares. Segundo o texto, as pessoas autistas devem ser incluídas no ensino regular, em classes comuns, mas também está previsto no texto a garantia de atendimento educacional especializado quando não for necessário cuidados específicos.
O texto aprovado pelos senadores indica também a criação de um cadastro único de autistas, com o objetivo de criar estatísticas nacionais sobre esse tipo de distúrbio.
O projeto prevê ainda direitos dos autistas, como proteção contra exploração e acesso a serviços de saúde, à moradia e à assistência social. Também estende o direito a jornada especial a servidor público que tenha sob seus cuidados cônjuge, filho ou dependente autista.
O projeto é de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, mas o texto tem como base sugestão da Associação em Defesa do Autista (Adefa). O relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) foi Paulo Paim (PT-RS), também presidente da CDH.
- Pais Pedem Políticas Públicas Para Autistas No Senado
Pais de autistas discursaram pedindo políticas públicas específicas para pessoa com autismo, no Senado Federal (Brasília, DF), dia 27.junho.2011, em em sessão especial para homenagear ao Dia do Orgulho Autista (todo 18 de junho). A sessão aconteceu...
- Senado Aprova Projeto Para Autistas E Fará Sessão Especial
postdateiconQua, 15 de Junho de 2011 20:31 | postauthoriconEscrito por Paiva Junior | E-mail Artigos e Notícias - Notícias Share O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15/junho) o Projeto de Lei 168/2011 que institui o Sistema Nacional Integrado...
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Um projeto de autoria da deputada estadual Rejane Dias, já aprovado na Assembleia Legislativa, poderá assegurar direitos específicos às pessoas com autismo do Piauí. Entre eles, a redução em 50% da jornada de trabalho para pais ou responsáveis...
- Aprovada Criação De Política Nacional Pra Pessoa Com Autismo
A aprovação de um projeto na Comissão de Seguridade Social e Família foi considerada uma vitória pelas famílias que possuem em seu seio pessoas com autismo. A proposta cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos dos Autistas, dando dignidade...
- Política Nacional De Proteção Dos Direitos Da Pessoa Com Transtorno Do Espectro Autista
Do Vivências Autísticas COMISSÃO DIRETORA PARECER Nº 521, DE 2011 Redação final do Projeto de Lei do Senado nº 168, de 2011. A Comissão Diretora apresenta a redação final do Projeto de Lei do Senado nº 168, de 2011, que institui a Política...
Autismo
Senado aprova lei para incluir autista em cotas
do Vivências autísticas
Senado Federal aprovou no dia 15 de junho o projeto de lei 168/11 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa Autista. De acordo com a nova lei, os autistas têm os mesmos direitos atribuídos às pessoas com deficiência como, por exemplo, cota de vagas de emprego em empresas com mais de cem funcionários. O texto segue para a Câmara dos Deputados.
A projeto de lei aprovado também prevê o incentivo à formação e capacitação de pessoas com autismo, bem como de seus pais e familiares. Segundo o texto, as pessoas autistas devem ser incluídas no ensino regular, em classes comuns, mas também está previsto no texto a garantia de atendimento educacional especializado quando não for necessário cuidados específicos.
O texto aprovado pelos senadores indica também a criação de um cadastro único de autistas, com o objetivo de criar estatísticas nacionais sobre esse tipo de distúrbio.
O projeto prevê ainda direitos dos autistas, como proteção contra exploração e acesso a serviços de saúde, à moradia e à assistência social. Também estende o direito a jornada especial a servidor público que tenha sob seus cuidados cônjuge, filho ou dependente autista.
O projeto é de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, mas o texto tem como base sugestão da Associação em Defesa do Autista (Adefa). O relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) foi Paulo Paim (PT-RS), também presidente da CDH.
Jornal do Brasil
Marina Pita
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Pais de autistas discursaram pedindo políticas públicas específicas para pessoa com autismo, no Senado Federal (Brasília, DF), dia 27.junho.2011, em em sessão especial para homenagear ao Dia do Orgulho Autista (todo 18 de junho). A sessão aconteceu...
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postdateiconQua, 15 de Junho de 2011 20:31 | postauthoriconEscrito por Paiva Junior | E-mail Artigos e Notícias - Notícias Share O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15/junho) o Projeto de Lei 168/2011 que institui o Sistema Nacional Integrado...
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