Autismo

DIREITOS DAS PESSOAS COM AUTISMO

Olá amigos,

hoje vou falar sobre algo muito importante: OS DIREITOS DAS PESSOAS COM AUTISMO.

Vocês sabiam que nós autistas temos os nossos direitos previstos? e para isso já existe uma cartilha disponível em rede explicando o autismo e exemplificando quais os são os nossos direitos perante a sociedade. Como sou uma Asperger e estudante de Direito, me interesso muito pela inclusão social e quero trabalhar futuramente nessa área, defendendo os nossos direitos.

Abaixo, estão citados alguns desses exemplos presentes nessa cartilha, que foi elaborada pela Defensoria
Pública do Estado de São Paulo em parceria com mães, pais e representantes de entidades ligadas ao Movimento Pró-Autista a partir de questionamentos de familiares e profissionais sobre os direitos da pessoa
com autismo e a forma de efetivá-los.
Essa cartilha pode ser vista de forma completa em: http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/repositorio/34/figuras/DireitosPessoasAutismo_Leitura.pdf

Quais são os direitos das pessoas com autismo?

As pessoas com autismo têm os mesmos direitos, previstos na Constituição Federal de 1988 e outras leis do país, que são garantidos a todas pessoas. Também tem todos os direitos previstos em leis específicas para pessoas com deficiência (Leis 7.853/89, 8.742/93, 8.899/94, 10.048/2000, 10.098/2000, entre outras), bem como em normas internacionais assinadas pelo Brasil, como a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Além disso, enquanto crianças e adolescentes também possuem todos os direitos previstos no Estatuto da Criança e Adolescente (Lei 8069/90) e quando idosos, ou seja maiores de 60 anos, tem os direitos do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003).

A cartilha afirma que temos os seguintes direitos:

NA ASSISTÊNCIA SOCIAL;
À EDUCAÇÃO;
AO ESPORTE, À CULTURA E AO LAZER;
À SAÚDE;
AO TRANSPORTE;
AO TRABALHO;
NO COMBATE A DISCRIMINAÇÃO.

Em outros links do blog vou expor passo a passo sobre cada um desses direitos.

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